A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para idosos e aposentados é uma medida que vem ganhando força em diversas cidades brasileiras. Em 2026, vários municípios mantêm ou ampliam esse benefício, garantindo um alívio significativo no orçamento de pessoas acima de 60 anos, especialmente aquelas que vivem com renda fixa.
Cobrado anualmente sobre imóveis urbanos, o IPTU pode representar um peso considerável nas despesas mensais. Por isso, a isenção, total ou parcial, é vista como uma política pública de proteção social. No entanto, as regras não são unificadas em todo o país, cada cidade estabelece seus próprios critérios, levando em conta fatores como idade, renda, valor do imóvel e uso exclusivamente residencial.
Quais cidades concedem a isenção
Capitais e grandes municípios brasileiros já contam com legislações específicas para garantir o benefício. Em São Paulo, por exemplo, aposentados e idosos com renda de até três salários mínimos podem obter isenção total do IPTU, desde que possuam apenas um imóvel residencial e que o valor venal não ultrapasse R$ 1.749.182,00.
Outras capitais também adotam critérios semelhantes. Em Belo Horizonte, a isenção é concedida a imóveis exclusivamente residenciais com valor venal de até R$ 92.935,87. Já no Rio de Janeiro, as regras variam conforme a renda do beneficiário e o padrão do imóvel, mas também priorizam idosos de baixa renda e uso residencial único.
Além dessas, cidades como Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE), Recife (PE), Manaus (AM) e Macapá (AP) mantêm programas de isenção ou desconto no IPTU voltados a aposentados e idosos, sempre de acordo com normas locais.
Quem pode ter direito ao benefício
De forma geral, a maioria dos municípios exige que o beneficiário tenha mais de 60 anos, utilize o imóvel exclusivamente como residência e possua renda limitada a um determinado número de salários mínimos. Em muitos casos, o idoso não pode ter outro imóvel em seu nome, o que reforça o caráter social da medida.
O objetivo é garantir que o benefício alcance quem realmente depende da aposentadoria ou pensão para sobreviver, evitando que proprietários de alto padrão imobiliário se beneficiem indevidamente da isenção.
Como solicitar a isenção do IPTU
Na maioria das cidades, a isenção não é concedida automaticamente. O interessado precisa protocolar um pedido junto à prefeitura, respeitando os prazos estabelecidos no calendário fiscal do município. Normalmente, são exigidos documentos como comprovante de renda, documento de identidade, comprovante de residência e informações do imóvel.
As prefeituras costumam disponibilizar orientações detalhadas em seus sites oficiais ou nos postos de atendimento ao contribuinte. Para evitar o indeferimento do pedido, é fundamental que o idoso ou aposentado confira atentamente os requisitos e apresente toda a documentação exigida dentro do prazo.
Com a chegada de 2026, a recomendação é que os idosos verifiquem as regras específicas de sua cidade e, se tiverem direito, solicitem o benefício o quanto antes para garantir a isenção do IPTU no próximo ano.
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