O Ministério da Saúde aprovou, por meio de portaria publicada noDiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (26), a incorporação de recursosdo Bloco de Média e Alta Complexidade para estados e municípios. De acordo com a decisão, o valor anual de R$ 4,8 milhões será repassado em parcelas mensais ao Fundo Estadual de Saúde do estado.
O objetivo da iniciativa é financiar estruturas e tratamentos de oncologia no Hospital Memorial de Arcoverde , referência na área.
Os recursos indicados na portaria serão retirados do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.2015.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade (Plano Orçamentário 0008) Controle do Câncer.
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