segunda-feira, 29 de julho de 2013

MPPE quer garantir qualidade da água em municípios atingidos pela seca



O Programa Água de Primeira está testando a qualidade da água que é distribuída pelos carros-pipa. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press/Arquivo
O Programa Água de Primeira está testando a qualidade da água que é distribuída pelos carros-pipa. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press/Arquivo
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quer garantir a qualidade da água, principalmente no período de seca. O Programa Água de Primeira está testando a qualidade da água que é distribuída pelos carros-pipa, com atuações nos municípios de Gravatá, Dormentes, Afrânio, Belém do São Francisco, Itacuruba, Alagoinha, Arcoverde, Petrolândia, Jatobá, Lajedo, Paulista, Belo Jardim, Serra Talhada, Serrita, Petrolina, Lagoa Grande, São José do Belmonte, Pesqueira, Poção, Sanharó, Cabrobó e Parnamirim.

Lançado no final de 2012, no âmbito do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), o programa atua em em três vertentes: investigar e fiscalizar a qualidade da água; fazer articulação com os municípios para observarem a coleta e análise da água dos carros-pipa e o correto destino da água entregue por esses carros, além de combater a cobrança indevida de tarifas. Uma das ideias é que as prefeituras firmem convênios com a Secretaria Estadual de Saúde para que sejam feitos testes laboratoriais na água que possam indicar se ela é própria para consumo humano. 

De acordo com a coordenadora do Caop Consumidor, promotora de Justiça Liliane Fonseca, é necessário fixar as responsabilidades de cada um, alertando que nos períodos de seca ou de surto de doenças, devem ser tratados emergencialmente. "A ideia do MPPE é unir esforços e garantir que a água fornecida seja de boa qualidade, não interessando se os carros-pipa são da Agência reguladora de Pernambuco (Arpe), Estado ou Exército. O que importa é que a água seja potável e sirva para consumo humano”, defende.

O Caop Consumidor tem o cadastro de 1.405 pipeiros, sendo 745 do estado e 640 do Exército, faltando apenas a relação daqueles que atuam pelos municípios. A relação será enviada para cada promotor de Justiça, que deve repassar aos prefeitos para que seja feito o controle de qualidade da água em cada município.

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